Após atuação de Vítor Costa e reconhecimento do Governo Lula, Divinópolis garante Cota Básica do IPTU

Graças à atuação firme do vereador Vítor Costa, a Prefeitura de Divinópolis recebeu, na segunda-feira (03/02), a confirmação oficial do Governo Federal sobre o reconhecimento da situação de emergência na cidade, após as chuvas que atingiram o município. A medida, publicada no Diário Oficial da União, libera recursos emergenciais para apoiar as famílias atingidas e minimizar os prejuízos causados pelo desastre.

Bairro Alto São João de Deus

O temporal de 14 de janeiro deixou um rastro de caos e prejuízos: residências invadidas pela água, famílias desalojadas, pessoas ilhadas e veículos completamente submersos. Diante da urgência da situação, o vereador Vítor Costa agiu prontamente para garantir que a cidade fosse atendida pelo Governo Federal. Ele encaminhou um pedido formal de reconhecimento da emergência e mobilizou lideranças em Brasília para acelerar o processo.

A secretária nacional de Planejamento e Finanças do PT, Gleide Andrade, também teve papel decisivo, levando as demandas de Divinópolis diretamente ao presidente Lula, que reafirmou seu compromisso em apoiar os municípios mineiros atingidos. Com essa articulação, a cidade assegura suporte essencial para enfrentar os impactos da tragédia.

Além dos recursos, a Prefeitura implementará o IPTU Solidário, conforme previsto na Lei Complementar nº 164/2012. O benefício permitirá que moradores que comprovarem prejuízos causados pelas enchentes tenham o direito da cota básica do imposto.

Os pedidos estarão abertos a partir do dia 1º de março. Os moradores atingidos pelas chuvas devem comparecer ao Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) para formalizar a solicitação. Se aprovado, o benefício previsto em lei será concedido. O CAC está localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 121, no Centro.

Essa medida representa um passo fundamental para a recuperação da cidade e o alívio às famílias prejudicadas, demonstrando a importância da ação conjunta entre autoridades municipais e federais para reconstruir Divinópolis e garantir dignidade aos cidadãos afetados.

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